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No Absa, tratamos as suas informações pessoais de forma responsável
- O Absa Group Limited, incluindo Absa Bank Moçambique, SA, e todas as entidades e subsidiárias, Número de Registo 101220982 (Absa, ele, nós ou nosso) tem sua sede no Bairro da Sommershield, Avenida Marginal, Edificio dos Escritorios das Torres Rani n.º 141, 16.º Andar, Cidade de Maputo.
- O Absa compromete-se a tratar todas as suas informações pessoais com cuidado e responsabilidade.
- As informações pessoais incluem qualquer dado que permita ao Absa identificá-lo como um indivíduo único, tais como o (s) seu (s) nome (s) e apelido combinados com o seu endereço físico, dados de contacto e/ou número de passaporte/ identidade.
- As informações pessoais também se referem às informações que identificam exclusivamente uma pessoa jurídica, como o nome comercial de uma empresa combinado com o número do seu registo.
- As informações pessoais especiais incluem aquelas que detalham sua raça ou origem étnica, crenças religiosas e filosóficas, persuasão política, filiação sindical, saúde ou vida sexual, informações biométricas ou qualquer comportamento criminoso relacionado a supostos crimes ou processos.
- As informações pessoais podem ser fornecidas ou recolhidas pelo Absa por escrito como parte de um formulário de inscrição por escrito, electronicamente (e-mail), por telefone, online (www.absa.co.mz ou absa.africa) ou através da aplicação Absa Banking.
- O processamento de informações pessoais inclui qualquer processamento inicial que o Absa faça ao recolher as suas informações pessoais pela primeira vez. Inclui também qualquer processamento adicional e contínuo que o Absa esteja autorizado a realizar legitimamente nos termos dos motivos listados no parágrafo 9 (abaixo). O termo "tratamento" inclui a recolha, utilização, alteração, fusão, organização, divulgação, armazenamento, recuperação, arquivamento, destruição ou eliminação de informações pessoais.
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As suas informações pessoais são uma parte importante da relação do Absa consigo
8. O Absa só irá recolher e processar as suas informações pessoais pelo motivo pelo qual nos forneceu as mesmas, ou para nos permitir cumprir os requisitos de leis específicas pelas quais somos regidos.
9. O Absa pode processar as suas informações pessoais para proteger os seus interesses legítimos ou os do Banco. O Absa não irá recolher e processar informações pessoais sobre si não necessárias para o presente fim. Os propósitos gerais para os quais o Absa recolhe e processa as suas informações pessoais incluem, mas não estão limitados a:
9.1 Criar um registo seu no nosso sistema para verificar a sua identidade, fornecer-lhe os produtos e/ou serviços que solicitou e, em seguida, comunicar e mantê-lo informado sobre estes produtos e/ou serviços;
9.2 Avaliar se você se qualifica para o crédito, ou um aumento ou diminuição do seu limite de crédito;
9.3 Identificação e verificação do seu endereço físico, fonte de rendimento e informações semelhantes;
9.4 Avaliar as suas circunstâncias e necessidades financeiras pessoais antes de lhe prestar aconselhamento;
9.5 Qualquer finalidade relacionada com a prevenção da criminalidade financeira, incluindo a verificação de sanções, o controlo de branqueamento de capitais e qualquer financiamento de actividades terroristas;
9.6 Processamento posterior para fins históricos, estatísticos ou de investigação, quando os resultados não forem publicados num formato identificável;
9.7 Fornecer informações relacionadas ao imposto de renda às autoridades fiscais;
9.8 Para fins relacionados à venda ou transferência de qualquer um dos nossos negócios, pessoas jurídicas ou activos como parte de transações corporativas;
9.9 Onde se tiver candidatado para o emprego no Absa, realizamos a verificação/triagem de candidatos e verificações de antecedentes;
9.10 Caso seja um funcionário do Absa (incluindo contratados), criamos um registo de emprego seu no nosso sistema para facilitar a verificação contínua pelo período do seu contrato laboral com o Banco;
9.11 Caso seja um administrador do Absa, criamos um registo seu como administrador no nosso sistema;
9.12 Caso tenha sido identificado como como um familiar próximo por um funcionário ou cliente, criamos um registo seu no nosso sistema; e
9.13 Caso seja um fornecedor do Absa, processamos as suas informações pessoais para fins de due diligence, avaliação do risco, administrativos e de pagamento.
10. Adicionalmente, o Absa não processará as suas informações pessoais especiais, salvo se:
10.1 Tiver dado o seu consentimento para que o Absa o processasse;
10.2 For necessário exercer ou defender um direito ou obrigação legal;
10.3 For necessário cumprir uma obrigação jurídica internacional de interesse público;
10.4 For para determinados fins históricos, de pesquisa ou estatísticos que não afectariam adversamente a sua privacidade; ou
10.5 Tiver tornado a sua informação pública deliberadamente.
11. Existem alguns campos de informação pessoal que deve preencher caso pretenda que o Absa lhe forneça o produto e/ou serviço escolhido ou como funcionário, fornecedor, administrador ou candidato a emprego. Essas informações podem ser fornecidas por escrito, electronicamente ou por telefone, mas devem ser precisas e completas. Esses campos são indicados por um asterisco (ou conforme indicação em contrário) nos respectivos formulários/sites. Caso o Absa não receba as informações pessoais necessárias, não poderá continuar com a sua candidatura. Caso seja um cliente (n) cliente/funcionário/fornecedor/administrador e não forneça as informações solicitadas pelo Absa, o mesmo irá suspender o fornecimento do produto e/ou serviços por um período de tempo, ou, conforme o caso, podendo terminar a relação entre si e o Banco.
12. Na maioria dos casos, as informações pessoais serão recolhidas/colectadas directamente, mas pode haver outros casos em que o Absa irá recolher as informações pessoais de outras fontes. Estas podem incluir registos públicos, locais onde já pode ter tornado públicas as suas informações pessoais (por exemplo, nas redes sociais), centrais de crédito ou indivíduos/administradores que tenha nomeado como seu representante, caso seja uma entidade corporativa. O Absa só irá recolher as suas informações pessoais de outras fontes onde tenha o direito legal ou seja obrigado a fazê-lo, cabendo-lhe o direito de questionar ao Absa que fontes foram usadas para recolher as suas informações pessoais.
13. Para os fins descritos no parágrafo 9 (acima), o Absa irá, na maioria dos casos, recolher e processar as suas informações pessoais internamente. Contudo, existem circunstâncias em que a Absa tem a necessidade de contratar terceiros para exercerem tais funções, seja no Absa ou externamente ao Absa, incluindo terceiros noutros países. Caso as suas informações pessoais sejam partilhadas internamente no Absa, essa partilha será realizada apenas para os fins descritos no parágrafo 9 (acima). O Absa também poderá ter a necessidade de compartilhar suas informações pessoais com organizações externas, como centrais de crédito, autoridades fiscais ou outros órgãos regulatórios ou do sector, para que possa satisfazer os nossos requisitos de due diligence ou regulamentares. O Banco poderá ter a necessidade de partilhar as suas informações pessoais com os seus parceiros de negócios ou contrapartes, caso esteja envolvido em transacções corporativas relacionadas com a venda ou transferência de qualquer um dos nossos negócios, entidades jurídicas ou activos. O Absa não partilhará as suas informações pessoais com terceiros que não necessitem das mesmas, ou caso o Absa não esteja legalmente autorizado a fazê-lo. Caso o Absa decida transferir as suas informações pessoais para terceiros, irá fornecê-las apenas a organizações que tenham as mesmas políticas de privacidade de dados que o Absa ou que estejam sujeitas a leis relacionadas com o processamento de informações pessoais que sejam semelhantes às que se aplicam ao Absa.
14. Pode haver casos em que o Absa irá processar suas informações pessoais através de uma ferramenta automatizada segura, ou criar perfis, que resultem numa decisão que pode afectá-lo significativamente. Se não estiver satisfeito com o resultado de tal decisão, contacte:
14.1 o seu Serviço de Atendimento ao Cliente Local (para clientes);
14.2 o seu consultor de recursos humanos (para candidatos a emprego);
14.3 O seu parceiro de negócios de recursos humanos (para trabalhadores);
14.4 o seu gestor de clientes (para fornecedores); ou
14.5 O Secretariado do Grupo Absa (para os administradores de empresas pertencentes ao Absa).
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O Absa respeita os seus direitos
15. Como cliente, caso tenha optado por não receber comunicações electrónicas de marketing (por meios de comunicação tais como SMS, e-mail ou máquinas de chamada automáticas), o Absa não irá promover o seu negócio consigo usando meios de comunicação electrónicos. No entanto, se estiver a receber marketing através de meios electrónicos, tem o direito de o renunciar a qualquer momento, seguindo as instruções sobre o material de marketing recebido. O Absa continuará a promover o seu negócio através de meios telefónicos até que tenha optado por não participar.
16. Como um não-cliente, caso deseje receber informações de marketing do Absa através dos media electrónicos, envie seus dados para o Absa por escrito.
17. Na medida em que a legislação local o permita ou se for residente na União Europeia ou no Reino Unido, tem os seguintes direitos relativamente às suas informações pessoais:
17.1 O direito de aceder aos seus dados pessoais que registados no Banco, quando aplicável.
17.2 O direito de solicitar ao Absa que corrija qualquer informação pessoal que esteja incorrecta. Estes pedidos devem ser enviados para o Banco por escrito usando o presente formulário.
17.3 Poderá solicitar ao Absa para eliminar ou destruir as suas informações pessoais. Adicionalmente, poderá opor-se que o Absa processe as suas informações pessoais. Tais pedidos devem ser enviadas ao Absa por escrito. No entanto, tal poderá resultar na suspensão do fornecimento de produtos e/ou serviços pelo Absa, por um período de tempo, ou mesmo terminar a relação de negócios consigo. Os registos do Absa estão sujeitos a períodos de retenção regulamentares, o que significa que o Absa poderá não ser capaz de eliminar ou destruir suas informações pessoais imediatamente mediante solicitação.
17.4 Adicionalmente, poderá solicitar ao Absa para transferir a sua informação pessoal para outra parte/terceiros nos termos da legislação aplicável de privacidade de dados da União Europeia e do Reino Unido. Estes pedidos devem ser enviados para o Banco por escrito usando o presente formulário.
18. Caso tenha uma reclamação relacionada com a protecção das suas informações pessoais, incluindo a forma como foram recolhidas ou processadas pelo Absa, contacte-nos utilizando os dados de contacto locais, conforme listado abaixo. Caso a sua reclamação não tenha sido tratada de forma satisfatória, pode apresentar uma reclamação ao seu regulador de privacidade local em termos das leis de privacidade aplicáveis.
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Direito de alterar esta declaração de privacidade
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